LTA – Laudo técnico de avaliação. O que é isto?
O LTA é um processo que visa descrever tecnicamente, através de projetos, relatórios e memoriais, a edificação e o funcionamento da empresa a ser analisada e fiscalizada pela Vigilância Sanitária.
O projeto arquitetônico do LTA deve atender aos critérios e parâmetros estabelecidos pela ANVISA, de acordo com a legislação pertinente, que está relacionada à atividade.
O objetivo é garantir a adequação das edificações, instalações e outros empreendimentos de interesse a saúde e aprimorar os procedimentos de avaliação físico-funcional de forma a dar maior transparência e eficiência ao processo.
Estabelecimentos relacionados a alimentos que necessitam de LTA:
- Indústria de alimentos;
- Indústria de água mineral;
- Embaladora;
- Importadora.
Estabelecimentos de produtos relacionados à saúde:
- Indústria / produtora;
- Comércio atacadista;
- Distribuidora / importadora;
- Distribuição com fracionamento de insumos;
- Prestação de serviços de esterilização;
- Armazenamento / depósito fechado;
- Embaladora;
- Dispensário de medicamentos;
- Farmácia com manipulação;
- Empresa transportadora;
- Prestação de serviços para controle de pragas urbanas.
Estabelecimentos prestadores de serviços com equipamentos de saúde que necessitam de LTA:
- Serviço de medicina nuclear “in vitro”;
- Centro de diagnose ambulatorial;
- Clínica de radiologia médica;
- Clínica de radioterapia;
- Demais assistências odontológicas – EAO;
- Consultórios;
- Hospital;
- Pronto socorro e pronto atendimento – isolados;
- Clínicas com procedimentos invasivos;
- Consultório com procedimentos invasivos;
- Ambulatório com procedimentos invasivos;
- Centro de parto normal;
- Serviço de diálise;
- Serviço hematoterápicos;
- Casa de repouso;
- Banco de leite materno;
- Centro de reabilitação para dependentes químicos, com alojamento;
- Laboratório de análise clínica;
- Posto de coleta descentralizado;
- Laboratório de anatomia patológica;
- Central de esterilização isolada – sem emprego de oxido de etileno (E.T.º).
Estabelecimento com atividades relacionadas à saúde que necessitam de LTA:
- Lavanderia hospitalar isolada.
Estabelecimentos prestadores de serviços coletivos, sociais e veterinários que necessitam de LTA:
- Camping;
- Clube social, desportivo e similar;
- Ensino de esportes;
- Gestão e manutenção de cemitérios;
- Serviços de cremação de cadáveres humanos e animais.
Fontes: